EXIGIMOS RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: ATA DA ASSEMBLEIA DE 8 DE NOVEMBRO

ATA DA ASSEMBLEIA DE PROFESSORES DA UGF

DATA:  08/11/2013

LOCAL:  Teatro A, MR, 8º ANDAR

Assembleia iniciada às 17:30h, sob a condução da diretoria da ADGF,  contou com a presença de 70 pessoas, 28 docentes de todas as áreas (conforme lista de presença). Verificou-se também a presença de representação estudantil  e também de pais membros da Associação dos Pais de Alunos. Os informes apresentados noticiam a falta de contato da mantenedora com a ADGF, mesmo após diversas tentativas - eles não responderam às mensagens. Neste período a SERES/MEC não fez contatos com a ADGF.

Foi apreciada pela assembleia a situação que tem vivido a comunidade acadêmica da UGF. Primeiramente foi reconhecido que o TSD é um instrumento em favor da sobrevivência institucional da UGF e que seu cumprimento é uma necessidade para tanto. Em segundo lugar, as condições de trabalho docente estão absolutamente conspurcadas, os laboratórios dependem do esforço pessoal de coordenadores e docentes para funcionar, os cenários de ensino que já deveriam estar funcionando ainda não estão, o que é um absurdo. Em terceiro lugar, se afirmou que é uma ilegalidade a não homologação das demissões e o não pgamento dos direitos dos docentes e funcionários demitidos. Isto é agravado pela repetição das demissões, agregada à data do pagamento dos salários, sem que, sequer o mês trabalhado seja devidamente pago aos trabalhadores. Em quarto lugar, em que pese a compra de materiais de limpeza, os ambientes dos dois campi da UGF, em especial os sanitários, não tem sido devidamente asseados – talvez reflexo da diminuição da equipe do serviço de limpeza (?). Em quinto lugar, a continuidade de demissões de docentes deixa profunda preocupação com relação à estabilidade das disciplinas oferecidas – ressalte-se que as demissões (a) não estão regularizadas devidamente pelo Consun, o qual tem irregularizada a participação docente e discente; (b) este é um problema dos órgãos colegiados, até porque docentes conselheiros, como a Profa. Luci Ruas, do CEP, que foi demitida – e a profa. Luci Ruas teve a demissão anunciada ontem, sem que nenhuma reunião do Consun aprovasse tal ato arbitrário.

Finalmente, a assembleia apreciou o fato do atual atraso salarial, agravado com o não-pagamento do salário de setembro a todos os docentes que tiveram a demissão anulada e com a não-correção do erro do pagamento a menor do salário de setembro (pago com base em 2013.2 e não, como devido, em 2013.1) para os demais docentes. Além disso, como se sabe, os 83,33% devidos não foi pago aos docentes que tiveram as demissões anuladas. Ora, segundo o TSD, aos 8/11 cabe a Mantenedora informar as nominata de docentes e funcionários. Isto, por força do contrato com o MEC, deveria ser suficiente para que nenhuma nova demissão se realizasse, ao menos, até a conclusão do semestre.

A assembleia observou que a capacidade agregadora da UGF, apesar de toda a incapacidade das diferentes gestões da Mantenedora em assegurar estabilidade e tranquilidade à vida acadêmica, está em seu diferencial, a saber, a qualidade de seus docentes. A UGF é um patrimônio da sociedade brasileira. É uma universidade formadora de pesquisadores e profissionais qualificados. Exerce com denodo suas missões de docência, pesquisa e extensão. A comunidade acadêmica tem todo interesse em cooperar para que haja condições de sobrevivência institucional, sem que isso implique na destruição do capital humano da UGF.

Diante de tais fatos e reflexões a assembleia delibera que:

• • FICA CRIADO O FUNDO DE SOLIDARIEDADE AOS DOCENTES DESEMPREGADOS, PARA OS QUAIS 30% DE TODA RENDA ARRECADADA DA ADGF SERÁ DIRIGIDA. O FUNDO SERVIRÁ PARA PEQUENOS EMPRÉSTIMOS AOS DOCENTES, SEM JUROS E COM PRAZO DE CARÊNCIA DE 120 DIAS. AS FORMAS DE USO DO FUNDO SERÃO DIVULGADAS NO BLOG;
  • FICA DECRETADO A PARTIR DE HOJE ESTADO DE GREVE;
  • A DIREÇÃO DA ADGF COM A DIREÇÃO ELEITA DO DCE PROPORÁ À DIREÇÃO DA GALILEO REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA À TARDE PARA QUE POSSAM SER OFERECIDAS AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES E INFORMADA ÀS REPRESENTAÇÕES DA COMUNIDADE ACADÊMICA OS PROJETOS DE CUMPRIMENTO DO TSD E OS PROCEDIMENTOS PARA SUA EFETIVAÇÃO;
  • A DIREÇÃO DA ADGF COM A DIREÇÃO ELEITA DO DCE PROPORÁ REUNIÃO COM O REITOR E OS PRÓ-REITORES PARA QUE ELES POSSAM INICIAR PROCESSO DE CONSULTA PARA AS ALTERAÇÕES CURRICULARES QUE ESTÃO A PLANEJAR, E QUE NÃO FORAM DISCUTIDAS NO CEP, NEM TRATADAS POR GRUPOS DE TRABALHO PRÓPRIOS, ALÉM DE DISCUTIR AS MEDIDAS TOMADAS ADMINISTRATIVAMENTE;
  • A ASSEMBLEIA REJEITA QUALQUER COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO AOS DOCENTES E INDICA O NÃO-PAGAMENTO DE QUALQUER COBRANÇA COMO ATO DELIBERADO PELA ASSEMBLEIA ASSEGURANDO DIREITO EXERCIDO PELOS DOCENTES AO LONGO DA EXISTÊNCIA DA UGF. A ASSEMBLEIA CONSIDERA UM ASSINTE QUE SE COBRE AOS FUNCIONÁRIOS ESTACIONAMENTO SEM QUE SE HONRE AS DATAS DE PAGAMENTO;
  • A ASSEMBLEIA APRESENTA MOÇÃO À PRO-REITORIA DE HUMANIDADES E À GALILEO PARA A REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DA PROFESSORA LUCI RUAS, POR ENTENDER QUE NÃO É DEVIDA A DEMISSÃO DE RELEVANTE MEMBRO DO CEP E DA COMUNIDADE ACADÊMICA;
  • A ASSEMBLEIA REPUDIA TODO ATO DEMISSIONÁRIO TOMADO DE FORA ARBITRÁRIA, SEM CONSULTA ÀS COORDENAÇÕES DE CURSO, SEM ESTUDO DE IMPACTOS ACADÊMICOS, SEM NENHUM CRITÉRIO EM FAVOR DA VIDA ACADÊMICA. SE CORTE DE PESSOAL É NECESSÁRIO QUE SE PONDERE ANTES, PARA EVITAR DEMISSÕES QUE TEM QUE SER ANULADAS PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO ACADÊMICO;
  • SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO SERÁ DISTRIBUÍDO FOLHETO INFORMATIVO NOS DOIS CAMPI DA UGF, À COMUNIDADE ACADÊMICA, INDICANDO O ESFORÇO QUE ESTAMOS FAZENDO PARA MANTER A REGULARIDADE DO SEMESTRE LETIVO E O RESPEITO AO NOSSO MISTER, A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. E FAZENDO VER QUE PRECISAMOS QUE A MANTENEDORA CONTRIBUA EFETIVAMENTE PARA QUE TENHAMOS TRANQUILIDADE E POSSAMOS TER UM BOM EXERCÍCIO ACADEMICO, SEM O QUE, SOMOS IMPEDIDOS DE EXERCER DEVIDAMENTE NOSSO TRABALHO!
  • FICA MARCADA ASSEMBLEIA, COM EDITAL PRÉVIO PARA DECRETAÇÃO DE GREVE, AOS 14 DE NOVEMBRO DE 2013.

  
  
  

  UMA VEZ MAIS A COMUNIDADE ACADÊMICA FAZ ESFORÇO BRUTAL PARA TER CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE DECENTE, SEM TENSÕES, EXIGINDO APENAS RESPEITO AO QUE É ESSENCIAL, A DIREITOS FUNDAMENTAIS. A MAIORIA DAS IES DO RJ QUE OPERAM DEMISSÕES DE FUNCIONÁRIOS E DOCENTES ARCAM COM OS DIREITOS DESTES. É INADMISSÍVEL QUE CONTINUE A HAVER AMEAÇAS DE DEMISSÕES DURANTE O EXERCÍCIO DO SEMESTRE, É INADMISSÍVEL QUE NÃO SE CRIE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO ACADÊMICO ADEQUADAS, É INADMISSÍVEL QUE SE DESRESPEITE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES QUA SERES HUMANOS!

  
  
  

  
  

  PELO RESPEITO, HONRA, CUMPRIMENTO DE TSD E DE PLANOS DE PAGAMENTOS!