quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Ata da assembleia dos docentes da UGF: 14 de janeiro - FORA GALILEO!

A assembleia, convocada pela direção da ADGF, ocorreu, aos 14 de janeiro, 18h,  no auditório do Sinpro-Rio. Participaram 85 docentes e alguns representantes dos funcionários. Todos os docentes presentes estavam comprometidos a ir participar da passeata, com os estudantes, na Avenida Presidente Vargas, contra o Descredenciamento. Os docentes apreciaram os fatos: - o descredenciamento e o processo de transferência assistida notificado pelos despacho 2,3 e 4 de janeiro de 2014, da SERES; - a reunião com o MPF, no Rio de Janeiro, na qual se está verificando medidas de efeito suspensivo do descredenciamento, para as quais haverá nova conversação na 5ª feira; - a proposta relatada pela direção da Galileo Educacional; - o encaminhamento de outros recursos judiciais para a suspensão ou anulação do descredenciamento e do ato autorizativo da mantença da Galileo Educacional; a reunião, a ocorrer em Brasília, aos 15 de janeiro, entre o MEC e o Sinpro-Rio, presidente da ADGF, prof. Peixoto, e o presidente da Adoci, prof. Sidney Amaral. Durante a assembleia, prof. Jorge Amaral, Bigú, da UGF e do Sindmed, o presidente do Sinpro-Rio, prof. Wanderley Quêdo e o prof. Antonio, fizeram diferentes observações sobre a necessidade de reverter esta situação. Enquanto refletíamos sobre as aleternativas, recebemos a informação que os reitores das universidades federais e o diretor do Cefet haviam firmado uma nota na qual afirmavam que descredenciamento e transferência assistida não são solução, apoiam a proposta de federalização, como solução, e se colocam à disposição para o processo de federalização das duas IES, Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade. A nota foi ovacionada e tomada com muita emoção e sentimento de solidariedade pela comunidade docente. Foi, também, comunicada à assembleia a recepção de mensagem de apoio da ANDES, enviada à ADGF, à luta contra o descredenciamento e pela sobrevivência institucional da UGF. A assembleia também se deteve para avaliar as soluções de causas trabalhistas, ante o fato do descredenciamento, para o que contou com a assessoria do advogado Márcio Cordeiro, do Sinpor-Rio. Diante desses fatos, a assembleia tomou as seguintes deliberações, todas por unanimidade:

1. Todas as medidas judiciais que apoiem a anulação do descredenciamento deverão ser tomadas pela ADGF;
2. Todas as ações para a informação da sociedade carioca e nacional sobre o descalabro da decisão do MEC, deverão ter continuidade;
3. Fica rejeitada a proposta da Galileo Educacional, por ser indigna, não demonstrar nenhuma boa fé, bem como indicar um plano danoso de demissões sem verbas, como eles têm feito, e novas rondas de atrasos salariais, sem investimentos em infra-estrutura, deixando tudo piorar ainda mais;
4. Ficam aprovadas todas as moções, atos, iniciativas administrativas no MEC e ações judiciais, que revoguem a mantença da Galileo Educacional: Fora Galileo!
5. Fica aprovada participação em ato público junto ao MPF no Rio de Janeiro, apoiando a iniciativa do deputado Robson Leite e do presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Quêdo, em obter da justiça federal a anulação do descredenciamento e a intervenção do MEC;
6. Fica aprovada a contínua pressão ao MEC para que identifique alternativas ao descredenciamento, dentro das disponíveis na atual legislação, ou criando novas possibilidades, quais sejam, intervenção, revogação da mantenção, com mantenedor anterior ou abertura de licitação pública para novo mantenedor, ou, como nos sugerem as pessoas que entendem de educação, a saber, os reitores e o diretor do Cefet, a federalização.
7. A nova assembleia dos docentes da UGF está marcada para quarta-feira, 22 de janeiro, no auditório do 2º andar do Sinpro-Rio, 18h;
8. Fica aprovado ato público em defesa das IES, Centro Universitário da Cidade e Universidade Gama Filho, na ABI (a confirmar), dia 24 de janeiro.

Sem mais deliberações, encerrou-se a assembleia e todos os docentes foram participar da passeata na Av. Presidente Vargas, com os estudantes.

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