SOBRE AS ALTERNATIVAS AINDA EXISTENTES PARA A UGF: À LUZ DA PASSEATA DOS ESTUDANTES

DESCREDENCIAMENTO NÃO É A SOLUÇÃO

O futuro da UGF ainda não está concluído. O descredenciamento está dado, pelos despachos da SERES, com os encaminhamentos da transferência assistida. Porém, há processos em curso e que podem trazer novas situações. Precisamos acompanhá-los. Os processos em curso afirmam que o descredenciamento foi ato injusto, impróprio e inadequado.

Há dois processos em curso. A Galileo impetrou solicitação de medida de efeito suspensivo junto ao Conselho Nacional de Educação, que o avaliará até o dia 12/2.

Estudantes, parlamentares e os reitores das universidades federais e o diretor do Cefet propõem a federalização da UGF e da UC.

Em relação às ações dos estudantes foi oportuna a reflexão da dep. federal Jandira Feghali, ontem, 6 de fevereiro, quando de mais uma passeata dos estudantes contra o descredenciamento.

Em defesa da universidade, os estudantes tiveram a competência de ocupação políticas de espaços sociais. Ocuparam a reitoria, a mídia, as ruas, o MEC, o Parlamento e o Planalto. A luta se desdobrou em duas estratégias. Por um lado, acompanhar o processo de transferência assistida, que preocupa muito os estudantes, porque sabem que os resultados não serão como anunciados pelo MEC. Por outro, avançou na luta em favor da federalização.

O deputado estadual, Robson Leite, relator da CPI das IES Privadas, ocorrida na ALERJ, fez uma avaliação da continuidade da luta.

Ele afirmou que 40 dos 46 deputados da bancada federal assinaram o documento que foi encaminhado ao MEC, exigindo intervenção e atentando para a possibilidade da federalização.

A quem beneficiará uma federalização da UGF?

- Ganha a Educação Superior no Brasil, que assegura mais vagas para estudantes do Ensino Superior, em cursos fundamentais, como Engenharia e Medicina, dentre outros.

Há ações em favor da federalização?

- Os reitores das universidades federais e o diretor do Cefet-RJ assinaram Nota Pública em que se dispõem a acompanhar tecnicamente o processo de federalização. O diretor do Cefet-RJ, segundo informações dos estudantes, aos 6/2, encaminhou para  o MEC um ofício no qual indica a possibilidade da criação da Universidade Federal de Ciências Aplicadas, no Rio de Janeiro. Isso se daria por meio da desapropriação do campus Piedade da UGF, contratação como professores substitutos dos docentes daquela IES que assim o desejassem, contratação temporária dos funcionários e transferência dos estudantes.

Há condições para federalização?

- Existe legislação que permite a federalização. A dívida tributária da SUGF e Galileo beneficiaria à aquisição do campus da Piedade. Existem as formas de contratação e transferência alegadas pelos reitores das federais e o diretor do Cefet-RJ.

A federalização traz prejuízo à sociedade ou aos estudantes aprovados por meio do Sisu?

- A sociedade brasileira se beneficiaria com mais vagas, com a recuperação de um passivo do Estado (tributos), por meio da incorporação de bens imóveis, os estudantes da UGF e UC já prestaram vestibulares e são alunos que perderam o direito de estudar por ação do MEC!

O que falta para federalizar?

- Uma ação direta da Presidenta da República, ou uma iniciativa de justiça do MEC, ou ambas.