ASSEMBLEIA GERAL DA UGF: Registros

NOTA INFORMATIVA DA ASSEMBLEIA GERAL DA UGF

DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2013

LOCAL: Teatro Dina Sfat

A Assembleia foi iniciada às 16h00. A assembleia se deu em meio à continuidade da greve iniciada em agosto. Estiveram presentes ao redor de 500 pessoas, entre docentes, discentes, funcionários e pais de alunos. Foi composta uma mesa com a participação das representações dos quatro segmentos, pelos discentes, Júnior, da Ocupação da Reitoria e Duvivier, do DCE em formação; representando a ASPAG, a diretora, Sra. Maria do Carmo Moreira, representando os funcionários, Sr. Marcelo e Sr. Elis, do SAERJ;representando os docentes Prof. Peixoto, presidente da ADGF.

A sessão foi aberta pelos funcinários que destacaram que a segurança da IES, em especial no Campus Piedade, está comprometida. Elevadores estão sem condições de uso regular, não há limpeza. Permanecem as pendências salarias, que para os funcionários há um passivo de cinco férias vencidas e não pagas. Ainda segundo o Sr. Ellis, presidente do SAERJ, o MEC exigiu da Mantenedora Galileo a capacidade de sustentação financeira da UGF. A Galileo, no entanto, protagonizou a maior confusão. A reunião do Consun, sem presença dos funcionários, não poderia aprovar, como diz o documento proposto arbitrariamente naquela reunião, a autorização para outras medidas necessárias para o ajuste. Há preocupação que quem fez o ato autorizativo da Mantença afirma não poder alterá-la. O que querem fazer com a UGF? O que fizeram com a VARIG? E deixar os trabalhadores sem a garantia do gozo de seus direitos? Preocupa quando a confusão aumenta na mesma medida que aumentam as execuções de processos trabalhistas. Parece uma estratégia para não pagar os direitos. Não adianta reunião com o MEC sem a presença do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.

A representante da ASPAG, Sra. Maria do Carmo, informou que a fundação da ASPAG se deu em abril de 2013. Declarou que há um estudo jurídico realizado e que haverá um conjunto de ações que serão encaminhadas. Para a ASPAG, a causa da deterioração da situação de funcionamento da UGF é responsabilidade exclusiva da Galileo, ela é a causa dos problemas. O MEC tem uma atitude exclusivamente acadêmica. Porém, inexiste atividade acadêmica sem boa administração. A ASPAG entende que o MEC deveria fazer uma intervenção na administração, porque é o órgão autorizativo. Como se sabe, outros órgãos autorizativos, como   Bacen, por exemplo, fazem intervenção direta para regularizar o funcionamento das instituições do seu próprio setor que agem irregularmente. Além disso, a Universidade pode ser tomada pela própria Comunidade Acadêmica, e a gestão ser feita por ela mesma, de forma compartilhada. Existem casos como estes, até o de uma IES no bairro de Cascadura.

Os estudantes fizeram observações sobre o processo de constituição do DCE. Na última segunda-feira, 23/9, decidiram pela formação do mesmo. A partir da regularização acadêmica poderá ser feita uma nova eleição. Para os estudantes, a questão é a reestruturação dos cenários políticos de ensino no Brasil. O caso da UGF é um exemplo. Em seguida a Duvivier, fez uso da palavra Ed Júnior, da Ocupação da Reitoria, que já avança por 60 dias, afirmando que toda proteção deve ser dada para que os alunos da UGF não sejam prejudicados. A luta a partir da Ocupação da Reitoria favoreceu as interlocuções com a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional e até com o MEC. Foi a Ocupação que chamou mais ainda a atenção da imprensa.

A representação docente, encerrando esta sessão, fez uma análise dos processos futuros. O Prof. Peixoto afirmou que é desejo coletivo uma construção positiva. Nossa luta, que é comum a todos os setores, passa pelo cumprimento de deveres e direitos, de todos os envolvidos, a Comunidade Acadêmica e a Mantenedora. O que queremos? Uma Mantenedora que seja capaz não apenas de usufruir dos seus direitos, de receber matrículas, mensalidades, subsídios governamentais, trabalhadores que lealmente cumprem com suas jornadas, e estudantes que se dedicam ao processo de aprendizagem. Queremos uma Mantenedora que seja capaz de cumprir com seus deveres, cuidar bem de nossos campi, de nossos cenários de ensino, e, também, do pagamento de nossos salários. Atualmente estamos cobrando esses direitos nossos, deveres da Mantenedora, que têm sido violados. A luta continuará. Não é do nosso interesse, nem do MEC, segundo eles afirmaram, o descredenciamento da UGF. Temos um interesse maior que é a alteração da legislação educacional. Para encerrar, não é possível deixar de considerar a necessidade de repudiar a competição desmedida que se abre no ensino superior, com universidades privadas, concorrentes, vindo até os nossos campi, para arrebanhar os nossos estudantes. Não se enganem, eles não têm interesse na formação de vocês, eles querem apenas o lucro deles.

Após essas reflexões, a assembleia fez uso da palavra, corroborando as informações e agregando algumas denúncias, tais como o fato de ter sido extinta a CIPA da UGF, o que é não apenas um erro, mas um perigo para todos que fazem uso do campus. Também a necessidade de cumprir as premissas da ANVISA no cuidado da água e da limpeza dos ares-condicionados. Foi afirmado que o Relatório da CPI criminaliza, também, o Pastor Adenor Gonçalves dos Santos, e que isso será encaminhado pelo Dep. Robson Leite, ao MPF

Foram aprovadas as seguintes moções da Assembleia Geral:

1.    A AG da UGF apoia a realização do ato público, proposta a ocorrer aos 2/10, com concentração inicial na Candelária em suporte à Audiência Pública, a ocorrer no Senado, no mesmo dia, para avaliar o caso Galileo-UC-UGF;

2.    A AG da UGF apoia a presença de toda Comunidade Acadêmica na entrega do relatório da CPI ao MPF;

3.    Fica agendada próxima AG da UGF para o dia 8/10, 15h.

FOTOS DA ASSEMBLEIA GERAL DA UGF