Debate realizado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação (CE) revelou a preocupação dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lindbergh Faria (PT-RJ), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Ana Rita (PT-ES) com a tendência de “financeirização” da educação superior no Brasil, configurada no crescente controle de universidades particulares por grandes grupos econômicos.
– Estamos transformando as universidades particulares em fontes de capital para gerar lucro e não em entidades que mobilizem cérebros para gerar conhecimento e, se for o caso, tendo lucro. Até pode ter lucro, mas o motivo principal não pode ser esse – disse Cristovam.
Na avaliação do senador pelo DF, as recentes fusões e aquisições no setor mostram ainda que a busca de lucro não tem sido pelo produto da universidade, mas pela especulação do capital das instituições.
A audiência pública discutiu problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), mantidos pelo grupo Galileo Educacional. Para o presidente da CE, senador Cyro Miranda, a crise nessas instituições cariocas seria apenas a “ponta do iceberg”, pois o parlamentar acredita que a transformação da educação em mercadoria já estaria comprometendo a qualidade da maioria das universidades particulares.
O senador Lindbergh Faria concorda e observa que o problema é agravado pela falta de regulação por parte do governo federal. Presente ao debate, Marta Wendel Abramo, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), reconhece que o marco legal em vigor não é suficiente para fazer frente aos problemas gerados pelas recentes fusões e aquisições.
Lindbergh e Inácio Arruda cobraram a intervenção do MEC na gestão do grupo Galileo como mantenedor das universidades cariocas. Eles também apoiaram iniciativa de Cyro Miranda, de buscar junto ao ministro da Educação, Aloysio Mercadante, em reunião já agendada para esta tarde, uma ação efetiva do ministério para resolver o problema.
A intervenção também foi defendida pelo deputado estadual Robson Leite (PT-RJ), relator da CPI conduzida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para investigar desvios nas universidades privadas. O parlamentar e outros deputados estaduais e federais acompanharam a audiência pública.
Crise
Conforme relato de Letícia Portugal e Julliene Salviano, representantes dos estudantes do Centro Universitário da Cidade e da Gama Filho, respectivamente, problemas já enfrentados pelas universidades teriam se acentuado quando o grupo Galileo Educacional assumiu o controle de ambas, a partir de 2011.
Mesmo com aumentos de mensalidades e captação de recursos para a recuperação das universidades, as dívidas cresceram e os salários de professores e funcionários passaram a ser pagos com meses de atraso, além da demissão de grande numero de docentes. A crise estaria colocando em risco a formação de aproximadamente 15 mil estudantes das duas instituições.
Para Carlos Alberto Peregrino da Silva, da Sociedade Universitária Gama Filho, a responsabilidade seria da mantenedora, que não teria aplicado na recuperação das universidades os recursos captados para esse fim. Já Alex Porto, presidente do grupo Galileo, afirmou que o grupo busca meios para reduzir o passivo assumido desde 2011 e estaria finalizando nova captação de investimentos, sem revelar detalhes, alegando necessidade de sigilo.
Apenas neste ano, as universidades enfrentaram duas greves de professores e estudantes e, de acordo com as líderes estudantis, a mantenedora não conta com credibilidade da comunidade acadêmica e deveria ser afastada pelo MEC.
Mas esse não parece ser o plano do ministério, que trabalha na implementação de um termo de saneamento de deficiência, assumido pelo grupo Galileo, conforme informou Marta Abramo. Com essa estratégia, disse ela, o MEC espera obter tanto ações emergenciais como medidas estruturantes, de médio e longo prazos. E caso não sejam cumpridas, frisou, o termo prevê sanções para a mantenedora.
Ao encerrar o debate, Cyro Miranda alertou para a perda de qualidade do ensino superior no Brasil e voltou a criticar a mercantilização do setor.
– Educação não é uma commodity. Tem que ser levada a sério e ter um tratamento totalmente diferente – disse.
