ATA DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES DA UGF

ATA DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES DA UGF

DATA: 15 DE JUNHO DE 2013

LOCAL: AUDITÓRIO A, Prédio MR, 8º Andar

A Assembleia foi iniciada às 17h45. A assembleia se deu em meio a uma greve deflagrada. Estiveram presentes 68 docentes, representantes da direção da ADGF, do Sinpro-RJ,, representantes da comissão de pais de alunos da Medicina e discentes da UGF, totalizando mais que 100 pessoas. A Assembleia tinha como pauta a avaliação dos procedimentos diante da falta de credibilidade da Galileo, devido aos atrasos de pagamento, por um lado, e às demandas dos estudantes com referência à conclusão do semestre, em especial para os alunos da Saúde, que tem as provas do Enade e os da Medicina, do 8º período, que tem o ingresso no internato. Esteve, também, presente à assembleia da ADGF, em apoio à comunidade acadêmica, o deputado estadual Robson Leite, relator da CPI sobre as IES privadas, da ALERJ. Ele mencionou que parte das 76 recomendações do relatório versam sobre a UGF, e necessita do apoio e pressão da sociedade para a sua aprovação na ALERJ. 

Ao que tange os fatos recentes, a assembleia observa que a Mantenedora Galileo ainda não nos presta informações adequadas sobre o processo de financiamento das atividades acadêmicas, bem como, sobre a manutenção dos campi (sua infra-estrutura, limpeza e segurança) e, especialmente, o custeio dos salários de funcionários e professores. Apesar das novas informações, prestadas pela Direção da Galileo, sexta-feira, e das novas informações de hoje, que indicam que a partir de amanhã, 13h, haverá informação precisa sobre o pagamento a ser efetuado até quinta-feira, a assembleia não confia nas informações prestadas pela Mantenedora. Diante desses fatos, considerando o cenário de ensino, o compromisso com os estudantes, a assembleia deliberou que:

1. A próxima assembleia após o 5º dia útil, na segunda semana de agosto, ocorrerá com o edital de greve e deflagração de greve, em caso de aquele prazo não ser cumprido!

2. A atual greve, que estava deflagrada, fica suspensa. O calendário acadêmico permanece a ser cumprido, com aplicação de provas e lançamento das notas;

3. Fica aprovada pela assembleia realização de MANIFESTAÇÃO PÚBLICA PARA ESCLARECER À SOCIEDADE CARIOCA E BRASILEIRA A NECESSIDADE DE CONTROLE SOCIAL SOBRE AS MANTENEDORAS;

4. Fica decidido APOIO À OCUPAÇÃO DA REITORIA FEITO PELOS ESTUDANTES, COM DIVULGAÇÃO DO MANIFESTO DOS ESTUDANTES PELO BLOG;

Fique registrado que a suspensão da greve e o lançamento das notas foi aprovado por maioria, em ambos os casos maior que 2/3,  e que o apoio aos estudantes e a deliberação da próxima assembleia, segunda-feira, 22 de julho, 12h, foram aprovados por unanimidade.

Próxima assembleia, 22 de julho, 12h.

Convocação para Assembleia Geral de Docentes

Conforme decidido na assembleia última passada, fica convocada para as 17h30, com edital de greve previamente publicado, a assembleia geral dos docentes da UGF para avaliar as medidas procedentes, conforme a pauta.

ASSEMBLEIA GERAL DE DOCENTES DA UGF
LOCAL: AUDITÓRIO, MR, 8º ANDAR
HORÁRIO: 17H30

PAUTA:

- Avaliação da efetivação dos pagamentos conforme o Termo de Compromisso
- Avaliação do cenário acadêmico
- Informes sobre o processo de intervenção do MEC
- Deliberações e encaminhamentos

SOBRE OS COMENTÁRIOS

Infelizmente as conversações por meio dos comentários tomaram uma medida agressiva e desrespeitosa. Por este motivo, a lista de comentários permanecerá oculta por um período.

Explicações da Galileo sobre o não-pagamento do salário e proposta para o equacionamento

Hoje, sexta-feira, 12 de julho, a direção executiva da Galileo Educacional convocou às associações de docentes e as de funcionários da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade para explicar as razões do atraso do pagamento previsto no Termo de Compromisso.

Estiveram presentes, pela Galileo Educacional, Dr. Alex Porto, Prof. Samuel Dionizio e Dra. Jocelane Aguiar; pela ADGF estavam os professores Peixoto, Brossard e Atilio; pelos funcionários da UGF Marcelo Guimarães, pela ADOCI a profa. Magna Correa e pelos funcionários da Unicidade Welington.

• Considerando que há assembleia de docentes na segunda-feira, 17h30, conforme deliberado na última assembleia próxima passada;

• Considerando as decisões que aquela assembleia precisará tomar diante dos fatos acadêmicos e funcionais que temos;

• Considerando a necessidade de informações para justa deliberação;

Relatamos aqui exclusivamente as declarações oferecidas pela Diretoria da Galileo sobre as dificuldades para o pagamento do salário de junho e 1/3 de férias e sua proposição para a efetuação do mesmo.

1. Dos problemas geradores da atual situação

Segundo o diretor-presidente da Galileo Educacional, Dr. Alex Porto, havia o comprometimento com o pagamento no 5º dia útil, conforme consta do Termo de Compromisso. Porém, houve problemas de diferentes ordens.

Em primeiro lugar, segundo ele, há uma diferença muito intensa entre as receitas e a folha de docentes e funcionários das duas instituições. A receita no mês de junho foi de 7,3 milhões de reais e a folha de pessoal equivale a 10,87 milhões de reais. Além disso, o custeio da operação e logística de ambas as instituições está debilitado. 

Houve várias iniciativas, segundo ele, para minimizar esta situação. Estas incluíram o cancelamento das operações em unidades que receberam ordem de despejo; a repactuação do passivo bancário - que gerara novo ciclo de fundo de caixa; e houve equacionamento do passivo com o Banco Mercantil, que gerou a possibilidade do pagamento dos salários de junho.

Em segundo lugar, conforme o diretor-presidente da Galileo, há a questão da inadimplência dos estudantes. Esta alcançou no mês de junho a cifra de 40%. A média de inadimplência no período era de 12%. Apenas a UGF teve uma inadimplência de 28%, somente o curso de Medicina teve uma inadimplência de 16%.

Dadas essas circunstâncias, para tornar a operação viável, em relação ao pagamento da folha de junho, que inclui 1/3 de férias de 2011, a Galileo está realizando novo passivo, com o Banco Cédula, para a qual se oferece uma garantia real, de forma que possa saldar dívida com o Banco Mercantil, facultando, assim, o pagamento desta folha de pagamento.

Havia indicação que o Banco Mercantil pagaria aos 5 de julho. Porém, dado o passivo tal pagamento foi negado. Buscou-se negociar para o pagamento nas datas que foram anteriormente indicadas, porém sem sucesso.

                 2. O que se prevê para os próximos meses?

Segundo o Dr. Alex Porto, será necessário aumentar a receita. Isto é previsto com o ingresso de novos alunos em 2013.2 [para tanto, apesar das dificuldades, estão sendo realizadas algumas ações de marketing, tais como bus door, listing-mail marketing, promoções para reingresso, etc]. 

Para alcançar realizar os pagamentos previstos no Termo de Compromisso e tornar a operação viável nos próximos meses, está sendo realizada a negociação de alienação patrimonial, de bem do acionista majoritário. Este bem será renegociado para uso das instituições em sistema de aluguel por 40 anos. Esta negociação deve se concluir em até 15 dias. 

São operações que estão sendo feitas com interveniência do acionista majoritário, que oferece o aval e garantia real para as operações.

                3. Quando será o pagamento referente o mês de junho e 1/3 de férias de 2011?

Conforme o Dr. Alex Porto, as operações em curso, mencionadas acima, são para assegurar este pagamento. E ele disse: eu acho que o pagamento será feito até quinta-feira, pode ser que saia segunda, pode ser que saia terça, pode ser que saia quarta. Para que, o pagamento seja efetuado, é necessário que o Banco Cédula faça a liberação do recurso para o pagamento da dívida com o Banco Mercantil. Foi oferecido um bem como garantia ao Banco Cédula, que precisa de algumas certidões, e estas precisam ser avaliadas pelo comitê do banco, há esse trâmite. Estes procedimentos podem estar concluídos até quinta-feira, conforme a opinião do Dr. Alex Porto.

SEM SALÁRIOS, SEM INFORMAÇÕES

Até o momento (12h00) não há nenhum depósito. Não houve nenhuma nova informação da Galileo Educacional. A última informação recebida afirmava que o pagamento seria efetuado hoje, correspondente à integralidade do salário de junho e os 1/3 de férias de 2011. A Direção da ADGF continua monitorando este provimento.

A Direção da ADGF validará a decisão da assembleia de docentes a ocorrer segunda-feira, 17h30.

Mantemos a convocação para a assembleia geral dos docentes, segunda-feira, 15 de julho de 2013, 17h30, 8º andar, prédio MR, auditório.

DOCENTES DA UGF: NADA VISUALIZADO AINDA NAS CONTAS

Hoje, 12 de julho de 2013, estamos a aguardar a efetivação do depósito, em atraso, do salário de junho e dos 1/3 de férias. Até o momento (10h19) não há visualização do mesmo.

ESCLARECIMENTO FUNDAMENTAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL

Como todos sabem, a comunidade de docentes e a ADGF têm agido em favor da normalidade da vida acadêmica, na sua tríplice dimensão: docência, pesquisa e extensão. Esta ação inclui a luta por direitos dos docentes, mas se amplia na conquista da efetividade da autonomia acadêmica, da participação dos órgãos colegiados e no apoio às atividades acadêmicas. Considerando o exposto, cabe esclarecer:

1. O cumprimento do Termo de Compromisso, como sabe a comunidade acadêmica que participou da reunião da Mesa Paritária, no MEC, em Brasília, é condição sem a qual a vida acadêmica regular fica comprometida;
2. Estava anunciado desde abril, quando retomada as aulas que os docentes estarão em 2013 em permanente estado de greve e que o descumprimento do Termo de Compromisso pode levar a deflagração da greve;
3. Considerando o bem-estar da comunidade acadêmica, a conclusão do semestre, o vestibular 2013.2 em curso, os docentes em Assembleia, por bom senso e compreensão, entenderam que deveriam conceder ainda mais um período solicitado pela direção da Galileo para o cumprimento do atual item do Termo de Compromisso;
4. O próprio MEC, que mantém a intervenção sob a Galileo e as IES Centro Universitário da Cidade e Universidade Gama Filho, exigiu a manifestação da Galileo sobre o atual distúrbio;

Por conseguinte, cabe expressar à comunidade acadêmica que caso seja necessária a greve ela é instrumento legítimo de negociação dos docentes, que estava previsto desde a assembleia de abril. ESPERAMOS TODOS QUE A SOLUÇÃO QUE A GALILEO OFERECERÁ PARA A SOLUÇÃO DO ATUAL IMPASSE NOS PERMITA MANTER DILIGENTEMENTE A CONCLUSÃO DO SEMESTRE EM CURSO E OS PROCESSOS PARA 2013.2.

ATA DA ASSEMBLEIA DE PROFESSORES DA UGF

DATA:  08/07/2013

LOCAL:  AUDITÓRIO A, PRÉDIO MR – 8º ANDAR

Assembleia iniciada às 17:30h, sob a condução da diretoria da ADGF,  contou com a presença de 64 professores de todas as áreas (assinantes da lista de presença). Verificou-se também a presença de cerca de trinta estudantes que acompanharam a reunião.

Dentre os informes apresentados destacam-se os contatos feitos pela direção da ADGF com a Mantenedora sobre os pagamentos de junho. Desde terça-feira, 02/07, havia a confirmação de que os salários seriam pagos normalmente no quinto dia útil. Já no dia 05/07, verificada a ausência dos depósitos, após insistência da ADGF, recebeu-se da Galileu a informação que teria havido problemas com o Banco Mercantil, o que demandaria viagem à Belo Horizonte para reunião entre a direção da Mantenedora e a diretoria do banco. Finalmente, na última comunicação que se recebeu, nesta data, cerca de uma hora antes da assembleia, a Mantenedora afirma que o pagamento será efetuado sexta-feira, dia 12/07. Outro informe referiu-se à assembleia dos professores da Univercidade, verificada nesta manhã, que decidiu marcar nova assembleia para a próxima quinta-feira, dia 10, com paralisação daí em diante, caso não tenha saído o pagamento dos salários.

Após debater bastante as questões, a assembleia, de forma quase unânime, decidiu por   decretar greve a partir de segunda-feira, dia 15/07, caso o pagamento não seja cumprido até sexta-feira, dia 12/07. Até lá estará sendo expedido o edital e o ofício de comunicação da greve.  A assembleia firmou orientação aos professores que no período de terça até sexta, dessa semana, compareçam à sala apenas para informar aos alunos a situação da falta de pagamento dos salários, sem dar aula.

Ficou marcada nova assembleia para a próxima segunda-feira, dia 15/07, às 17:30h, para avaliação, mobilização e organização do movimento. Essa assembleia se fará realizar mesmo que haja o pagamento na sexta-feira anterior.    

INFORME AOS DOCENTES: PAGAMENTO NÃO EFETUADO

Senhores docentes;

Muitos nos procuraram a buscar informações sobre o pagamento do salário referente ao mês de junho e o 1/3 de férias de 2011, conforme indicado pela Galileo Educacional no Termo de Compromisso. Cabe, portanto, alguns esclarecimentos sobre os contatos dos diretores da ADGF com a direção da Galileo Educacional:

1. Conforme notificamos, o Prof. Brossard esteve reunido com o Prof. Samuel Dionizio, diretor financeiro da Galileo Educacional, que indicou tudo estar em ordem e que o pagamento seria efetuado para visualização aos 5 do corrente, conforme o Termo de Compromisso;

2. O Prof. Jorge Atilio telefonou ontem para o Dr. Alex Porto que, também,dentre outras informações relevantes, confirmou que o pagamento seria efetuado hoje, aos 5 de julho, conforme o Termo de Compromisso;

3. O Dr. Alex Porto telefonou hoje pela manhã para o Prof. Peixoto, informou que o pagamento estaria efetuado devidamente, conforme o Termo de Compromisso.

Infelizmente, até o momento (19h), não há nenhum registro de recebimento do pagamento devido.

Os diretores da ADGF efetuaram contatos com a direção da Galileo, desde as 15h, sem sucesso até há pouco. Há alguns momentos o Dr. Alex Porto informou que houve algum problema na transferência bancária. O problema não foi esclarecido e há uma reunião marcada com a Matriz do Banco, em Belo Horizonte, segunda-feira, 8h. Teremos novas informações segunda-feira, 8 de julho, após 11h.

AINDA NÃO HÁ SINAL DO PAGAMENTO REFERENTE A JUNHO

Vários professores procuraram a direção da ADGF e informaram que o pagamento ainda não foi visualizado, nem nas contas de quem recebe diretamente pelo Mercantil, nem quem recebe por meio da portabilidade.

CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO

Conforme o Termo de Compromisso hoje é dia do pagamento de 100% do salário de junho e do 1/3 de férias de 2011. As informações da Galileo são que o pagamento está efetuado e será ainda visualizado hoje.

Até o momento não há visualização deste pagamento (14h27)

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE DOCENTES

Conforme deliberação da assembleia de docentes do dia 10 de junho, que reitera decisão da última assembleia do período de greve, fica convocada assembleia de docentes:

Data: 8 de julho
Local: Auditório, prédio MR
Horário: 17h30

Pauta:

- Acompanhamento do pagamento de salários
- Convocação para atividades acadêmicas propostas pela Adgf

ACOMPANHAMENTO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

A ADGF, por meio de seu diretor, Prof. Francisco Brossard, reuniu-se com a Galileo, representada por seu diretor financeiro, Prof. Samuel Dionisio, aos 2 de julho de 2013. Foi apresentado pelo Prof. Samuel indicações de regularidade nos pagamentos do salário referente ao mês de junho, conjuntamente com o pagamento referente ao 1/3 de férias referente ao ano de 2011. Tal pagamento ocorrerá, segundo o Prof. Samuel, conforme o Termo de Compromisso, no quinto dia últil do mês de julho.

Ressalte-se que, até o momento, a Galileo Educacional não encaminhou a efetivação da Comissão Paritária de Acompanhamento de Salários, prevista no Termo de Compromisso.

Problemas de funcionamento cotidiano

Muitos docentes têm reclamado que os estacionamentos não tem regularmente controlado o acesso. Isso cria diversos problemas, dos quais o mais desagradável é a ocupação de vagas de docentes por veículos dos estudantes. Como se sabe, o estacionamento para os docentes, funcionários e reitoria, no campus Piedade é de exclusivo uso destes. Porém, sem controle...

Outra reclamação, docentes e discentes ressentem o não funcionamento de vários elevadores em diferentes prédios do campus Piedade. Como e sabe, essa disfunção cria graves problemas de mobilidade.

Reclamação reiterada tem sido a questão da limpeza das áreas comuns, em especial dos banheiros. Esse problema retorna vez por outra...

Uma última reclamação, essa específica, há cursos da área de saúde que têm sido prejudicados por falta de compra de materiais para as aulas práticas, há até mesmo o descalabro de equipamento adquirido em 2010, ainda não ter sido instalado porque equipamentos subsidiários, como No Break, não terem sido adquiridos ainda...

A melhoria e o aperfeiçoamento da instituição depende da solução de problemas que favoreçam o bom serviço pedagógico aos estudantes, isso inclui a construção de ações normatizadoras e disciplinares, como a educação em assegurar o direito às vagas veiculares a quem devido, e, também, o asseio das instalações, o bom funcionamento dos equipamentos que asseguram mobilidade e, sem dúvida alguma, os materiais que permitem a boa execução de aulas práticas.

Todos temos interesse em ter a Universidade Gama Filho, nossos docentes e discentes entre os melhores do País.

Regularidade do funcionamento dos órgãos colegiados

Neste período, a partir de 12 de junho, houve duas reuniões de cada um dos órgãos colegiados, cumprindo sua regularização. O processo eleitoral tornou efetiva a participação de docentes escolhidos pela comunidade acadêmica. A participação dos docentes ainda permanece, por decisão própria dos docentes, com os conselheiros do mandato anterior, enquanto o DCE organiza suas eleições. A relevância do funcionamento regular dos órgãos colegiados tem que ver com a normatização dos atos administrativos, o acompanhamento diligente da vida acadêmica e a construção de processos internos que aprimorem permanentemente a docência, a pesquisa e a extensão na Universidade Gama Filho.

A primeira reunião do Conselho Universitário, como relatado anteriormente, teve o impacto da discussão sobre o termo de compromisso; no conselho de ensino e pesquisa, àquela ocasião, o tema principal foi o das mudanças do curso de Medicina. O CEP reuniu-se novamente aos 19 de junho e aos 3 de julho. Na primeira ocasião, a questão principal foi a conclusão da elaboração do modelo de ensino, que se estendeu até esta última reunião. O Conselho Universitário reuniu-se aos 26 de junho e o tema principal foi a continuidade de uma unidade no Centro, agora em novo endereço.

Algumas decisões acordadas nos conselhos:

- Todos cursos de pós-graduação e extensão devem ser aprovados pelo CEP;
- Deve-se evitar questões de urgência relativas a alterações curriculares nos cursos, haja vista que os conselhos estão agora funcionando regularmente;
- Aprova-se no Consun a continuidade de campus no Centro, em novo endereço, Rua da Quitanda 80;
- Cria-se comissão formada pelos profs. Marcos Sanchez, Guilherme, Luci Ruas e Sandra Góes para redação final do Modelo de Ensino;
- Cria-se comissão formada pelos profs. Anette Trajman, Abreu e Jorge Atilio, para revisão das resoluções constituidoras da Comissão Própria de Avaliação e apresentação de propostas de alterações para bom funcionamento da CPA;
- Fica estendido o mandado da atual CPA por três meses, prazo no qual se prepararão os procedimentos eleitorais para a mesma;

Os conselhos expressam a vitalidade da instituição. Devem ser eles o espaço no qual as representações dos docentes tenham condições de encaminhar as perspectivas pedagógicas e sociopolíticas que orientam os cursos oferecidos pela Universidade Gama Filho. É salutar que todos os docentes conheçam e estudem o Estatuto e o Regimento Interno de funcionamento da Universidade Gama Filho, para se assenhorarem da condução institucional.