quarta-feira, 30 de abril de 2014

Dia do Trabalhador, 1º de maio: Docentes do Ensino Superior Desempregados



Após a decisão do descredenciamento de duas das mais importantes IES do Rio de Janeiro, Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade, o MEC comprometera-se a acompanhar a contratação de docentes destas instituições, como parte do compromisso da transferência assistida. 


Os trabalhadores do mundo todo comemoram o 1º de maio, dia do trabalhador, fruto da luta social por melhores condições de trabalho, salário justo e empregabilidade para todas e todos. 

A decisão do MEC deixou mais de mil docentes do ensino superior desempregados, sem salários e sem que nenhum dos direitos trabalhistas tenham sido cumpridos pela Mantenedora que ele descredenciou. 

A ADGF manifesta seu desagravo em função dessa condição de desemprego provocada pelo equívoco da decisão do MEC. 

Docentes do ensino superior são trabalhadores da educação, devem ter seus direitos respeitados e a empregabilidade apoiada, em especial quando é efeito de decisões governamentais desmesuradas que afetam sua sobrevivência e de suas famílias.

terça-feira, 29 de abril de 2014

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Para facilitar a vida dos colegas da UGF, a ADGF está colocando seu e-mail à disposição dos professores não associados ou que não tenham recebido sua DIRF.

Se for o seu caso, envie seu pedido para adgf001@gmail.com e faremos todo o possível para encaminhar sua informação.

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Por que esse repentino interesse da Galileu em entregar a informação de rendimentos dos professores?
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Para quem não sabia, o Sinpro havia entrado com ação na justiça do trabalho contra a Galileu pela não entrega das informações.

Conclusão: no final da semana passada, a Justiça concedeu uma liminar obrigando a Galileu, sob pena de multa diária, de entregar imediatamente as DIRF aos professores.

Os associados da ADGF, que têm seus e-mail cadastrados, estão recebendo pela internet sua informação.
Os demais devem se dirigir ao Sindicato e solicitar sua DIRF impressa.

INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS POSSÍVEIS APÓS O RECEBIMENTO DA DIRF ENCAMINHADA PELA GALILEO

Prezados companheiros;

A ADGF recebeu o arquivo com 788 DIRFs dos professores da UGF. Quem precisar e desejar elas estarão disponíveis para os docentes no Sinpro-Rio.

Espero que esta infromação atenda a todos. Faço aqui um elenco de questões e respostas possíveis, algumas encaminhadas pelos docentes. Deixo claro que a responsabilidade da informação sobre proventos pagos e impostos retidos é da Galileo, não da ADGF ou do Sinpro-Rio. Também gostaria de reforçar que a ADGF não possui um departamento jurídico e que nossa intenção em fazer chegar a DIRF para o conjunto é prestar um serviço, que é, na verdade, um dever do empregador. A responsabilidade pelas informações é da Galileo Educacional e de seus prepostos. 

Dito isto, vejamos:

a) A declaração contêm os dados do que foi efetivamente pago?

Não. Vários professores, eu inclusive, identificamos que o declarado não corresponde ao recebido.

b) A declaração deve ser usada para o preenchimento da DIRF?

Sim. É a declaração formal da empresa que nos contratou. No entanto, pode-se consultar a contadores sobre os efeitos do não-uso desta declaração prestada por eles. A DIRF se caracteriza por ter o CNPJ do empregador, que é o responsável pela prestação da informação.

c) O uso da declaração da Galileo livrará o contribuinte do pente fino da Receita?

Não necessariamente. Ela apenas qualifica a informação conforme a fonte pagadora. 

d) Já prestei a declaração, o que faço?

Pode elaborar uma declaração retificadora, no mesmo programa da Receita e encaminhar.

e) Já prestei a declaração, gerou recibo de pagamento à Receita e efetuei o primeiro pagamento. O que faço?

Não sei. Recomendo que se dirija a uma delegacia da Receita, com cópia da DIRF, indicando que a recebeu agora. Seria oportuno usar o programa para verificar se alteraria o pagamento. Creio que não, talvez até aumente, haja vista que os valores declarados pela Galileo são maiores do que aquilo que foi recebido.

f) Todos os professores de 2013 estão contemplados neste arquivo?

Há 788 professores neste arquivo. Parece que temos todos de 2013.

g) Quem enviou o arquivo?

O Sr. Jorge Otávio, a mando do Sr. Alex Porto Farias, da Galileo, por e-mail, dirigido ao Prof. Francisco Brossard.

h) O uso da DIRF da Galileo implica em impedimento de processos judiciais contra a empresa?

Não.

É isto. 

Processos judiciais dependem de advogados. A ADGF não é o Sinpro-Rio. Estamos em contato permanente com o Sinpro-Rio. O Jurídico do Sinpro-Rio tem várias ações movidas contra a Galileo, Há uma lista delas no Blog. Não sei se haverá uma ação devido a não entrega da DIRF. Podemos perguntar. 

No mais, desejo sucesso para todas e todos;

Jorge Atilio

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Recebemos no final da tarde de hoje informações da Galileu de que as DIRFs só ficarão prontas na noite de hoje (28.04) e que, por falta de estrutura, não poderão ser entregues no campus da Piedade.
Tão logo tenhamos a confirmação, informaremos onde retirar o documento.

INFORMAÇÃO SOBRE IR

Prezados;

A Galileo entrou em contato agora. Depois de muita insistência com eles, em especial do Prof. Peixoto.  Eles liberarão a DIRF.O atraso da entrega do documento é de responsabilidade exclusiva da Galileo. A Galileo entregará a partir de hoje a DIRF na sede da UGF, na Piedade. A entrada deve ser feita pelo portão da rua de trás. Apenas na UGF será efetuada a entrega.


Att.;

Direção ADGF

terça-feira, 15 de abril de 2014

Bairro da Piedade, no entorno da Manoel Vitorino às moscas...

Como consequência da ação inconsequente do Sr. Jorge Messias, da SERES, MEC, permanece às moscas o bairro da Piedade e adjacências devido o descredenciamento incompetente administrado por aquela secretaria. Regular o ensino superior é mesmo eliminar IES?





Sobre IR 2014

A Galileo Educacional não entregou nenhuma documentação para a declaração do IR aos docentes e funcionários. Até o momento, 15 de abril de 2014, inexiste informação oficial sobre repasso de documentação por parte da Galileo Educacional. Isto é mais uma infração daquela ex-credenciada à administração de IES.

E a UGF completaria 75 anos

Há 75 anos Gama Filho fundara o Colégio, embrião da Universidade Gama Filho. A instituição permanecia credenciada até 13 de janeiro de 2014. O ato do ministro Mercadante e do secretário Jorge Messias era uma resposta demagógica às demandas estudantis, e ao desmando administrativo do Sr. Adenor Gonçalves dos Santos e de seus executivos Alex Porto Frarias, Samuel Dinonizio e toda a diretoria executiva. O ato governamental deixa mais de 2200 funcionários e docentes ainda sem emprego, sem direitos trabalhistas regularizados, com a única alternativa das ações judiciais para compensação dos danos!