ATA ASSEMBLEIA DOCENTES 9 DE ABRIL

ATA DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES DA UGF

DATA: 09 DE ABRIL DE 2013

LOCAL: AUDITÓRIO A, Prédio MR, 8º Andar

A Assembleia foi iniciada às 18h00. Neste período esta é a oitava assembleia desde a observação da necessidade de entrarmos em estado de greve, e a sexta após termos deliberado pelo início da greve aos 11 de março de 2013. Estavam presentes 300 pessoas: a direção da ADGF, do Sinpro-RJ e 86 docentes da UGF, além de representação dos docentes do Colégio Gama Filho, representantes da comissão de pais de alunos da Medicina e discentes da UGF A Assembleia tinha como pauta a avaliação dos recebimentos de parcelas salariais, acordados pela Galileo para os dias 2 e 5 de abril; e tomada de encaminhamentos, com base à documentação bancária de comprovação dos pagamentos de todos os docentes da UGF. 

Diante das informações coletadas, foram identificados casos pontuais de procedimento bancário imediatamente encaminhados à solução juntamente à direção executiva da Galileo. Foi também informado pela direção executiva da Galileo, durante a assembleia, sobre o encaminhamento para substituição judicial da penhora, encaminhado judicialmente, aguardando despacho em juízo que deve, segundo aquela diretoria, ocorrer amanhã, 11 de abril de 2013.

A Assembleia considerou que há movimentos que precisam de um tempo oportuno. O limite de uma luta não é o limite de uma forma de luta, Decidiu por isso que sair de greve não é sair da luta pela defesa da UGF. Os docentes consideraram haver muitos avanços:

1)      Os Professores, enfim, se mobilizaram como um todo e se mostraram como uma coletividade ao respeitarem decisões de assembleias;
2)      Os professores ganharam crédito com a mantenedora ao aceitar a proposta de parcelamento de salários;
3)      Os professores buscarão ainda mais a qualidade de ensino, pois este é o princípio fundamental para sobrevivência da UGF;
4)      Os professores enxergaram que não basta ter salários em dia, tem que haver também vigência de uma autonomia acadêmica;
5)      Os alunos também se mobilizaram e exigiram seus direitos;
6)      Os alunos deixaram claro que querem ensino de qualidade;
7)      Os alunos também enxergaram que a estrutura acadêmica existente é deficiente e tem que haver também vigência de uma autonomia acadêmica;
8)      A UGF (Reitoria) percebeu que têm grupos organizados, comprometidos com a qualidade e dispostos a fazer a UGF a ocupar um lugar de destaque no cenário nacional;
9)      A GALILEO tem de volta a chance de criar condições de confiança da comunidade acadêmica;
10) Docentes, alunos e funcionários da UGF aprenderam que no Brasil é necessário discutir a construção de mecanismos de controle social de Mantenedoras de IES privadas, mais que simplesmente trocar de Mantenedoras...

Os discentes do CAMED fizeram declarações de solidariedade aos docentes e conclamaram reconhecimento da comunidade acadêmica ao seu protagonismo na luta política pela defesa da UGF.

Os discentes do CAMED e dos demais Centros Acadêmicos da Gama Filho deram passo fundamental para a constituição e efetivação do DCE-UGF.

Considerando todas essas reflexões tomou, então, a assembleia as seguintes deliberações: fica suspensa a greve e levantado imediatamento o estado de greve. Além disso, os docentes deliberaram pelo início do ano letivo a partir de amanhã, 10 de abril de 2013, com início das aulas e revisão do calendário acadêmico.

São as seguintes deliberações da assembleia:

I.        A Assembleia dos docentes, que aprovou o novo cronograma de pagamentos apresentado pela Galileo, bem como da Comissão Paritária para acompanhamento dos salários e a cláusula de estabilidade no ano de 2013, presentes no Termo de Compromisso, assinados pelo Presidente e Diretor Financeiro da Galileo, reforça as condições, uma vez que a credibilidade da Galileo não está recuperada com a comunidade acadêmica devido, sobretudo, ao modo de integralização dos pagamentos dos dias 2 e 5 de abril até a conclusão da Assembleia de Docentes da UGF;

II.        Fica suspensa a greve até o dia 9/5,a comunidade docente permanecerá em ESTADO DE GREVE até o cumprimento do item 4 do Termo de Compromisso, a saber, pagamento de 80% do salário de abril no 5º dia útil de maio;
III. A assembleia referenda que os representantes da ADGF, Prof. Jorge Atilio, Prof. Crisóstomo Peixoto, Prof. Ronaldo, para participar com 3 representantes dos discentes, 10 de abril de 2013, 15h, de reunião com a Reitoria para avaliação do calendário acadêmico;
IV. A assembleia referenda o Prof. Jorge Atilio como representante dos docentes da UGF e da direção da ADGF junto à comissão que se reunirá proximamente com a SERES/MEC;
V. A assembleia referenda a ADGF e os Profs. Hélio (Medicina), Márcia Cavalcanti (História), Anicet Okinga (Medicina) para compor com a Reitoria, representantes dos discentes e representantes dos funcionários, comissão eleitoral para eleições dos Conselho Universitário e Conselho de Pesquisa;

VI.        Haverá assembleia dos docentes aos 17 de abril, 18h, para avaliar o conjunto de procedimentos para efetivação da Comissão Paritária de Acompanhamento de Salários;

VII.        Fica proposta a a aceitação da Minuta do Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento de Salários apresentada à Galileo pela ADGF;
VIII.        Caso haja descumprimento de algum dos prazos ou fórmulas de pagamento proposta pela Galileo será deliberado pela comunidade docente início de GREVE;

IX.   Ficam mantidas as ações com vistas à intervenção do MEC, bem como medidas com vistas ao controle social das Mantenedoras, para o que se constituirá GT da ADGF;

X.        As deliberações tomadas na Assembleia de 19/3/2013, ainda cabíveis, deverão ser encaminhadas pelo Sinpro-Rio;

XI.         Fica convocada assembleia dos docentes para quinta-feira, 17 de abril, 17h, no campus Piedade, na qual, serão observadas as evoluções do cenários e tomadas as medidas necessárias.
XII. Fica pré-convocada assembleia dos docentes para quarta-feira, 9 de maio, 17h, no campus Piedade, para deliberações consequentes ao salário de abril, a ser pago até o 5º dia útil do mês de maio de 2013.

Direção da ADGF