SEM SALÁRIOS, SEM AULAS: Notas sobre a saúde financeira da Galileo Educacional

Se uma instituição afirma ter boa situação financeira, saúde fiscal, poderia deixar de ter condições de pagar salários de professores e funcionários integralmente?

Há um comunicado, supostamente do Grupo Galileo, publicado em um Blog (http://www.ceciliabahia.com.br/), em resposta às declarações do Dep. Robson Leite à rádio CBN e ao Jornal O Globo.
Para que nossa análise não fique alheia ao conjunto dos fatos, é também necessário observar as declarações feitas ao início de 2011, não pelos atuais gestores, senão pelo Sr. Márcio André Mendes Costa, divulgado em um outro Blog (http://fusoesaquisicoes.blogspot.com.br/2011/07/dono-do-galileo-planeja-comprar-mais.html).

De qualquer modo, as informações atuais são para atestar que:

1. Há saúde financeira da Galileo;
2. Existem condições de pagamentos dos passivos;
3. Não há perigo de situação falimentar, quer da UGF, quer da UC;

 Iniciando, pois pela situação anterior, temos o seguinte quadro apresentado:

Segundo o Blog Fuso e Aquisições, em 2011, UC e UGF teriam 60 mil estudantes, incluindo os 26,5 mil das pós-graduações, sobretudo lato sensu. Na ocasião, foram adquiridas 100 milhões de reais em debêntures do Banco Mercantil. Na ocasião, o Centro Universitário Univercidade tinha nota 2, no Índice Geral de Cursos (IGC); e a UGF nota 3 no IGC do Inep. O passivo da UGF era de R$ 230 milhões; sendo 160 milhões de longo prazo e o restante até 2 anos, o qual seria assumido pela Galileo. E havia um passivo trabalhista de R$ 20 milhões, segundo a reportagem, praticamente renegociado. Conforme o Blog, a UC teria uma dívida de R$ 130 milhões, da qual seria assumida apenas a parcela negociável em dois anos, que era de R$ 50 milhões, e para isso estava negociado um FDIC (Fundo de Investimento de Direitos Creditórios) no valor de R$ 63 milhões. Essa dívida de curto prazo era tributária e trabalhista. Segundo o Blog, a dívida de longo prazo seria dos antigos donos e não haveria sucessão das mesmas para a Galileo.

Bem, ao que parece, houve nas gestões anteriores à atual da Galileo um sombrio aumento dos passivos. De qualquer modo, temos o seguinte comunicado, supostamente oficial, que, como disse, consta no site da Sra. Cecília Bahia:

O GRUPO GALILEO EDUCACIONAL TOTALIZA CERCA DE R$ 1,6 BILHÃO 

Considerando as informações prestadas pelo ilustre deputado estadual Robson Leite (PT), relator da CPI das Universidades Privadas no Rio de Janeiro, em entrevista à CBN.  A direção do Grupo Galileo educacional, mantenedor da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, esclarece o seguinte:

1. O passivo da Galileo foi reestruturado e está sendo pago;

2. Do montante da dívida, R$ 261 milhões estão inseridos no programa federal de refinanciamento para instituições de ensino superior, com parcelamento em 180 meses, sendo que deste 90% será quitado através de bolsas de estudos;

3. Outros R$ 459 milhões em débitos tributários estão provisionados. Trata-se de previsão contábil por serem alvo de ações judiciais em curso. A causa é líquida e certa a favor das duas instituições, pois se defende a imunidade tributária garantida pela Constituição a entidades filantrópicas. Ou seja, as duas instituições estarão desoneradas desse “débito”.

4. Portanto, o saldo devedor que está sendo reestruturado e já sendo pago pela Galileo Educacional é de R$ 190 milhões.

5 – O grupo Galileo Educacional totaliza cerca de R$ 1,6 bilhão em ativos, divididos da seguinte forma:

a)  Imóveis, que somam R$ 890 milhões.
b)  Máquinas e equipamentos de tecnologia, no montante de R$ 90 milhões
c)  Ativos recebíveis no valor de R$ 250 milhões.
d) Mais de um 1 milhão de metros quadrados em terrenos entre a Barra e Santa Cruz.

O patrimônio, portanto, é muito superior ao passivo das duas universidades, o que   garante o pleno funcionamento das instituições. O plano de reestruturação salarial dos nossos eminentes docentes já está em andamento, com foco prioritário no resgate de parcelas em atraso. O pessoal administrativo terá sua situação regularizada até o dia 02 de abril e os docentes já dispõe de calendário de pagamentos para todo exercício de 2013, quando a situação salarial estará toda equacionadas. Cabe registrar que a partir de julho de 2013 a remuneração mensal será integral e acrescida de parcela de reposição.

O plano de reestruturação da UGF e da UniverCidade tem por objetivo  retomar o ensino de excelência. A cidade do Rio de Janeiro, mestres, alunos, funcionários terão orgulho de fazer parte de duas grandes instituições, focadas em retomar seu papel de destaque no ensino superior, cumprindo rigorosamente todo regramento legal estabelecido pelo MEC.

Diante dessa informação, creio que devemos esperar que a Galileo Educacional apresente novas propostas para saldar os atrasos de pagamento dos docentes e funcionários, na integralidade, o mais rapidamente possível.